Criação do Transporte Escolar Gratuito
Foi criado pela Prefeitura de São Paulo e publicado no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 2003, a partir do Decreto 41.391 de 2001, substituído depois pela Lei 13.697/2003.
O programa tem o objetivo de facilitar o acesso dos alunos da rede pública às escolas municipais e conveniadas.
As questões sobre gerenciamento dos contratos e documentação de condutores, monitores e veículos são administradas pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, enquanto as questões referentes à demanda de alunos e escolas são de competência da Secretaria Municipal de Educação – SME em conjunto com as Diretorias Regionais de Ensino - DRE’s.
Como é feito o atendimento?As crianças são levadas de suas residências até a escola, e depois das aulas, no retorno para casa, bem como para as atividades complementares, que são feitas fora do horário de aulas. Os veículos são sempre identificados através de adesivos nas portas dianteiras e são conduzidos por pessoas físicas ou por condutores vinculados a cooperativas contratadas e a pessoas jurídicas. Cada veículo dispõe de um monitor para acompanhamento dos alunos.
Demais informações no site Oficial da Prefeitura de São Paulo